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Manual de Direito Constitucional - Tomo I - 9.ª Edição

Manual de Direito Constitucional - Tomo I - 9.ª Edição

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Autor:   

Jorge Miranda
Número de páginas : 
472
Formato: 
Livro
Edição : 
2011
ISBN: 
978-972-32-1995-1
Obra que serve de manual e apoio à docência da disciplina de Direito Constitucional, em diversas faculdades de direito. A obra está dividida em diversos sete volumes e o Tomo I, com a nona edição, versa sobre o Estado e os diversos sistemas constitucionais desde a origem aos dias de hoje e ainda apresentando um extenso estudo de direito comparado do constitucionalismo (britânico, americano, soviético à nova constituição da Rússia, francês, de outros países europeus, asiáticos, sul-americanos e africanos. O final da obra é dedicado à história das constituições portuguesas.

 1. O fenómeno político e o Estado

2. Sujeição do Estado e das demais instituições públicas ao Direito

3. O Direito constitucional

4. O Direito constitucional e a ordem jurídica do Estado

5. Os grandes capítulos do Direito constitucional

6. Direito constitucional e Direito administrativo

7. A ciência do Direito constitucional

8. A ciência do Direito constitucional em Portugal

9. Ciência do Direito constitucional, Teoria Geral do Direito público e Teoria Geral do Estado

10. Direito constitucional, História do Direito constitucional e Direito constitucional comparado

11. Ciência do Direito constitucional e ciências sociais não normativas

12. Perspetiva metodológica

PARTE I O ESTADO E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS

TÍTULO I O ESTADO NA HISTÓRIA

CAPÍTULO I LOCALIZAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

§ 1.º O Estado, realidade histórica

1. O Estado, espécie de sociedade política

2. O aparecimento histórico do Estado

3. Sociedades políticas pré-estatais

4. Processos de formação do Estado

5. Caraterísticas gerais do Estado

6. A inserção territorial do Estado

§ 2.º Tipos históricos de Estado

7. O desenvolvimento histórico do Estado

8. Redução das formas históricas de Estado a tipos

9. O Estado oriental

10. Estado grego

11. O Estado romano

12. O pretenso Estado medieval

13. O Estado moderno ou europeu

14. O nome de Estado

CAPÍTULO II O DIREITO PÚBLICO MODERNO E O ESTADO EUROPEU

§ 1.º Formação 15. O sistema político medieval

16. A substituição do sistema político medieval

17. O processo de criação dos Estados europeus

18. A soberania e a organização do Estado

19. Variedade dos momentos de aparecimento do Estado

20. O caso português: fundação e consolidação do reino de Portugal

§ 2.º Evolução 21. Condições gerais de desenvolvimento do Estado europeu

22. Períodos de evolução

23. O Estado estamental

24. O Estado absoluto. O Estado de polícia

25. O Estado constitucional, representativo ou de Direito

26. O Estado constitucional no século XIX como Estado liberal burguês

27. A situação do Estado no século XX

28. A diversidade de tipos constitucionais

29. Os problemas no início do século XXI

TÍTULO II CONSTITUCIONALISMO E SISTEMAS CONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO I SISTEMAS CONSTITUCIONAIS EM GERAL

30. A complexidade constitucional atual

31. Direito constitucional e estruturas sociais

CAPÍTULO II O CONSTITUCIONALISMO BRITÂNICO E A SUA DIFUSÃO

32. Formação e evolução do Direito constitucional inglês ou britânico

33. Sobreposição institucional e Constituição histórica

34. Constituição consuetudinária e flexível

35. O «rule of law» e os tribunais

36. O governo parlamentar britânico

37. Projeção do Direito constitucional britânico

CAPÍTULO III O CONSTITUCIONALISMO DOS ESTADOS UNIDOS E A SUA PROJEÇÃO

38. O Direito constitucional dos Estados Unidos

39. O federalismo

40. Os direitos fundamentais

41. Os tribunais e a Constituição

42. A separação dos poderes e o sistema presidencial

43. O Presidente dos Estados Unidos e o Primeiro-Ministro britânico

44. A projeção do Direito constitucional norte-americano

CAPÍTULO IV O CONSTITUCIONALISMO FRANCÊS E A SUA PROJEÇÃO

45. Origem e sentido do sistema constitucional francês

46. Instabilidade e sedimentação

47. A Constituição e os tribunais

48. O governo parlamentar

49. A V república e o presidencialismo gaullista

50. A projeção do constitucionalismo francês

CAPÍTULO V OUTROS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DA EUROPA OCIDENTAL

§ 1.º O constitucionalismo suíço

51. Formação histórica e caraterísticas fundamentais

52. O sistema de governo diretorial

§ 2.º Os constitucionalismos alemão e austríaco

53. A monarquia constitucional alemã

54. A Constituição de Weimar

55. A Constituição de Bona

56. Caraterísticas comuns às três Constituições alemãs

57. O Direito constitucional austríaco

§ 3.º O constitucionalismo espanhol 58. A história constitucional espanhola

59. A Constituição de 1978

§ 4.º O constitucionalismo italiano 60. Da unificação à Constituição de 1947

CAPÍTULO VI DO CONSTITUCIONALISMO SOVIÉTICO ÀS NOVAS CONSTITUIÇÕES DA RÚSSIA E DOS PAÍSES DA EUROPA CENTRO-ORIENTAL

§ 1.º O constitucionalismo marxista-leninista

61. A revolução e o constitucionalismo marxista-leninista

62. A conceção do poder e o partido comunista

63. O princípio da legalidade socialista e os direitos fundamentais

64. A unidade do poder, a forma e o sistema de governo

65. A experiência jugoslava

66. A experiência chinesa

§ 2.º As novas Constituições da Rússia e dos países da Europa Centro-oriental

67. A Constituição russa de 1993

CAPÍTULO VII O CONSTITUCIONALISMO DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

§ 1.º O constitucionalismo dos países de língua castelhana

68. Da independência à situação atual

§ 2.º O constitucionalismo brasileiro

69. Visão geral sobre o constitucionalismo brasileiro

70. O Império e a Constituição de 1824

71. A república

72. A evolução desde 1930

73. A Constituição de 1988

CAPÍTULO VIII OS CONSTITUCIONALISMOS ASIÁTICOS E AFRICANOS

§ 1.º Os sistemas constitucionais dos Estados asiáticos e africanos

74. Os problemas constitucionais dos Estados asiáticos e africanos

75. Relance pelos sistemas político-constitucionais com caraterísticas particulares

§ 2.º Os sistemas constitucionais dos países africanos de língua portuguesa e de Timor

76. As primeiras Constituições dos países africanos de língua portuguesa

77. As transições constitucionais democráticas

78. A Constituição de Timor

TÍTULO III AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS

CAPÍTULO I AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS EM GERAL

79. Caraterísticas do constitucionalismo português

80. A história política e constitucional portuguesa

81. A formação e as vicissitudes das Constituições

82. Os textos constitucionais

83. As orientações de fundo

84. A instabilidade constitucional e a deficiência das instituições portuguesas 

 CAPÍTULO II AS CONSTITUIÇÕES LIBERAIS

§ 1.º A Constituição de 1822

85. As Cortes Constituintes e a elaboração da Constituição

86. Fontes e projeto

87. Direitos fundamentais

88. A união real luso-brasileira

89. Forma e sistema de governo

§ 2.º A Carta Constitucional 90. Elaboração e fontes

91. Princípio monárquico e princípio representativo

92. Direitos fundamentais

93. Os poderes do Estado

94. O funcionamento do sistema de governo

95. Os actos adicionais

§ 3.º A Constituição de 1838

96. A elaboração da Constituição

97. Fontes e projeto

98. Direitos fundamentais

99. Sistema de governo

§ 4.º A Constituição de 1911

100. A elaboração da Constituição

101. Fontes e projeto

102. Direitos fundamentais

103. Sistema de governo

104. A fiscalização da constitucionalidade pelos tribunais

105. As leis de revisão constitucional

106. A alteração de 1918

CAPÍTULO III A CONSTITUIÇÃO DE 1933

107. A elaboração da Constituição

108. Fontes e projeto

109. Direitos fundamentais

110. Um «Estado sem partidos»

111. A Constituição económica

112. Sistema de governo 

113. As revisões da Constituição

114. A prática constitucional e a natureza do regime

CAPÍTULO IV A CONSTITUIÇÃO DE 1976

115. Sequência

116. A ideia de Direito da revolução de 1974 e a Constituição

117. As leis constitucionais revolucionárias

118. O processo constituinte

 119. As vicissitudes da elaboração da Constituição

120. Caráter geral e sistema da Constituição

121. O conteúdo e as fontes da Constituição

122. Os direitos fundamentais

123. A democracia na Constituição

124. O socialismo e a Constituição económica

125. O sistema de governo

126. O Conselho da Revolução

127. As regiões autónomas e o poder local

128. A fiscalização da constitucionalidade

129. Os efeitos da entrada em vigor da Constituição

130. A questão constitucional após 1976

131. A primeira revisão constitucional

132. A segunda revisão

133. A terceira revisão

134. A quarta revisão

135. A quinta revisão

136. A sexta revisão

137. A sétima revisão

138. O papel da jurisprudência constitucional

139. As mutações tácitas

140. As revisões constitucionais e o sistema de governo

141. O funcionamento do sistema de governo

142. O desenvolvimento constitucional

 

Jorge Miranda
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