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METODOLOGIA JURÍDICA - Problemas fundamentais - reimpressão

METODOLOGIA JURÍDICA - Problemas fundamentais - reimpressão

Autor:   

A. Castanheira Neves
Número de páginas : 
312
Formato: 
Livro
Edição : 
2011
ISBN: 
972-32-0630-7
Esta obra visa referir, no âmbito da metodologia jurídica, os seus problemas fundamentais. Contudo, não é um tratado de metodologia ou mesmo um seu percurso sistematicamente acabado. Apenas se oferece, neste livro, uma perspectiva de compreensão do capital e complexíssimo problema metodológico que hoje se põe ao pensamento jurídico - à razão jurídica, se quisermos. Dai que tudo se centre nas questões fundamentais que esse problema capital implica e não se proponha senão uma fulcral reflexão crítica.

ABERTURA

NOTA PRÉVIA

1. O problema metodológico-jurídico

a) Preliminares

b) O problema metodológico

1) O campo temático

a) A tese da unidade global do pensamento jurídico e de um unitário método jurídico

3) Reservas críticas e redução do problema metodológico especificamente jurídico ao problema do método da «realização do direito»

2) O objecto intencional e o sentido problemático

1. A situação problemática — a crise post-positivista e a superação de «o método jurídico»

2. A mediação normativa da judicativo-decisória realização do direito

3. O problema metodológico como o problema do juízo jurídico— o problema do tipo de racionalidade e do modelo metódico que lhe corresponderão

3) O tipo de racionalidade

a) Conceito de ratio e tipos de racionalidade em geral

b) Tipos de racionalidade assumidos pelo pensamento jurídico α) Teorética (normativo-dogmática e empírica), a considerar o direito como objecto — correntes do pensamento jurídico dessa índole e as suas modalidades. Crítica β) Tecnológico-social («social engneering»), a considerar o direito como instrumento — sentido geral e modelos a nível prescritivo-legislativo, a nível decisório e a nível institucionalmente judicial γ) Crítica particular da concepção anterior δ) Prático-jurisprudencial, a considerar o direito como validade— as suas modalidades gerais: procedimental (tópico-retórica e argumentativa), material (hermenêutica e teleológica) e opção crítica por um modelo específico de racionalidade jurídica

2. O problema actual da interpretação jurídica

1) Problema hermenêutico ou problema normativo?

2) A concepção tradicional da interpretação jurídica

a) O texto jurídico como objecto da interpretação — significação geral e origem desta concepção

b) Sentido hermenêutico e sentido positivista do texto jurídico

c) A tese da delimitação da interpretação pelos «sentidos possíveis» (gramatical-linguisticamente possíveis) do texto

I. O modelo metódico da teoria tradicional (positivista) da interpretação jurídica

a) O objectivo da interpretação

b) A interpretação enquanto tal α) Segundo a teoria tradicional — α α) os elementos da interpretação; β β) os resultados da interpretação β) Segundo a teoria analítico-linguística — a interpretação jurídica como «interpretação semântica» II. Superação e crítica deste modelo a) Crítica do critério dos «sentidos possíveis» do texto — em perspectiva linguística; em perspectiva metódico-jurídica b) Superação metódica específica α) Quanto aos objectivos da interpretação β) Particulares consequências metódicas superadoras

c) Crítica da concepção analítico-linguística da interpretação jurídica como «interpretação semântica»

3) A interpretação jurídica como momento da concreta e problemático-decisória realização do direito

a) O caso jurídico como prius metodológico

b) A norma («a norma da norma») e não o texto (o texto da norma) como o objecto da interpretação

c) O objectivo da interpretação referido à determinação do critério normativo-jurídico da solução problemática do caso

d) As perspectivas de relação metódico-normativa caso/norma — α) o caso na perspectiva da norma; β) a norma na perspectiva do caso; γ) a norma na perspectiva do caso, mas no quadro do sistema

e) A determinação-interpretação da norma segundo esta última perspectiva — os seus momentos relevantes f) A norma assim determinada como momento da dialéctica judicativo -decisória Remissão

3. Proposta de um modelo metódico da realização do direito

A. A estrutura e a dialéctica da racionalidade jurídica

a) A estrutura — α) o sistema; β) o problema

b) A dialéctica — caracterização da sua dinâmica normativa

B. O modelo metódico

I. A compreensão-determinação do caso decidendo como caso jurídico — sentido geral e critério

II. Esquema analítico: questão-de-facto e questão-de-direito

a) A questão-de-facto — α) a determinação da relevância jurídica; β) a comprovação probatória; γ) índole do juízo probatório

b) A questão-de-direito α) A questão-de-direito em abstracto — α α) o problema da aplicável; β β) a determinação do seu sentido hipotético-normativo β) Á questão-de-direito em concreto — remissão

III. A questão-de-direito em concreto

a) a realização do direito por mediação da norma α α) O relevo normativo-metodológico da relevância material do caso concreto — assimilação normativa da relevância (por concretização, por adaptação, por correcção); não assimilação normativa da relevância material do caso (superação normativa por absolescência) β β) O relevo normativo-metodológico da intencionalidade problemático-telcológica da norma (ratio legis) — as determinações casuística (jurisprudencial) e dogmática (doutrinal); as especificações teleológicas (restritiva e extensiva) γ γ) O relevo normativo-metodológico dos fundamentos da validade sistemático-normativa (ratio iuris) —

1) a «interpretação conforme os princípios»;

2) correcção, preterição e superação conforme os princípios;

3) a «interpretação conforme a constituição» δ δ) O relevo normativo-metodológico do resultado da decisão

IV. A questão-de-direito em concreto

b) a realização do direito por autónoma constituição normativa

a) O problema dos limites da juridicidade α) O «espaço livre do direito» e o problema das lacunas β) A perspectiva de solução e o critério decisivo

b) Os critérios e os fundamentos da autónoma constituição normativa α) A analogia—

1) sentido geral;

2) objecto;

3) sentido específico no pensamento prático e jurídico;

4) fundamento;

5) critério;

6) modalidades;

7) limites — especialmente a relação entre analogia e «interpretação extensiva»;

8) a aplicação analógica das normas excepcionais β) Os imediatos fundamentos normativos —

1) o «pressuposto material»;

2) os pressupostos normativos γ) O cânone tradicional (na integração constitutiva do direito): o julgador «como se fosse legislador»

ANEXO (Temática geral da Metodologia Jurídica)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA A TEMÁTICA GERAL

A. Castanheira Neves
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