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Direito Constitucional

Produtos na categoria   |    Direito Constitucional

{new} TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - O QUE É A CONSTITUIÇÃO, HOJE?

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - O QUE É A CONSTITUIÇÃO, HOJE?

Esta obra tem um intuito eminentemente didático e propõe-se como a I Parte de um Curso de Direito Constitucional. [+info]

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{new} DIREITO CONSTITUCIONAL - O SISTEMA CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS

DIREITO CONSTITUCIONAL - O SISTEMA CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS

Com o presente Direito Constitucional pretende-se fornecer à comunidade académica um texto onde se encontre um tratamento global do sistema constitucional vigente. Sem ceder a facilitismos, julgamos a nossa proposta adequada ao estudo do Direito Constitucional em sede de uma exigente licenciatura em Direito. [+info]

29,68 € Adicionar ao carrinho de compras
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{new} Poder Constituinte, Democracia e Direitos Fundamentais

Poder Constituinte, Democracia e Direitos Fundamentais

Uma Via Constitucional para a Europa? [+info]

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{new} Estudos de Direito Português da Nacionalidade

Estudos de Direito Português da Nacionalidade

O conjunto de textos reunidos nesta obra analisa a situação passada e presente do direito português na nacionalidade, com particular referência às modificações sofridas por este ramo do direito após a Revolução de 25 de Abril de 1974 e a Constituição de 1976. [+info]

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{new} Os Poderes do Presidente da República

Os Poderes do Presidente da República

O estudo que se apresenta tem como pano de fundo a análise dos poderes do presidente da República, quer do ponto de vista do Direito Constitucional positivo, quer do ponto de vista do Direito Público Comparado. [+info]

25,44 € Adicionar ao carrinho de compras
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{new} Direito Constitucional Angolano - 2ª Edição

Direito Constitucional Angolano - 2ª Edição

Esta obra aborda o direito constitucional angolano a partir das parecenças de família que ele estabelece com o direito constitucional dos demais países da CPLP ao mesmo tempo que salienta as suas inegáveis diferenças e particularidades. [+info]

40,28 € Adicionar ao carrinho de compras
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{new} Lei e Reserva de Lei

Lei e Reserva de Lei

A causa da Lei na Constituição Portuguesa de 1976 [+info]

40,28 € Adicionar ao carrinho de compras
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{new} Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda - Volume IV

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda - Volume IV

Obra organizada em seis volumes, compostos por artigos científicos e depoimentos pessoais de professores e especialistas nacionais e estrangeiros, que deste modo prestam homenagem a um dos Mestres mais insignes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. [+info]

66,78 € Adicionar ao carrinho de compras
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{new} Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda - Volume III

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda - Volume III

Obra organizada em seis volumes, compostos por artigos científicos e depoimentos pessoais de professores e especialistas nacionais e estrangeiros, que deste modo prestam homenagem a um dos Mestres mais insignes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. [+info]

71,02 € Adicionar ao carrinho de compras
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{new} Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda - Volume II

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda - Volume II

Obra organizada em seis volumes, compostos por artigos científicos e depoimentos pessoais de professores e especialistas nacionais e estrangeiros, que deste modo prestam homenagem a um dos Mestres mais insignes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. [+info]

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