Saltar a menú principal

Carrinho de
Compras:

0 Produtos
Está em: Início /
Direito Administrativo

Produtos na categoria   |    Direito Administrativo

{new} Legislação Administrativa Fundamental

Legislação Administrativa Fundamental

A Obra tem como objetivo publicar os diplomas fundamentais das normas que estabelecem os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado bem como a legislação conexa, criteriosamente selecionados pelo Autor. [+info]

29,98 € Adicionar ao carrinho de compras
Ver Mais Informação
{new} A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-COMEN.À LEI Nº66-B/2007 28/12

A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-COMEN.À LEI Nº66-B/2007 28/12

COMENTÁRIO À LEI N.º 66-B/2007, DE 28 DE DEZEMBRO [+info]

36,04 € Adicionar ao carrinho de compras
Ver Mais Informação
{new} A QUEBRA DA LEGALIDADE MATERIAL NA ACTIVIDADE NORMATIVA DE REGULACAO ECONOMICA

A QUEBRA DA LEGALIDADE MATERIAL NA ACTIVIDADE NORMATIVA DE REGULACAO ECONOMICA

É nosso propósito perceber quais os factores (jurídicos e não jurídicos) que, entrando no discurso jurídico-administrativo pela porta da regulação económica, são susceptíveis de obstaculizar ou perturbar o pleno cumprimento das funções constitucionalmente assacadas ao princípio da legalidade da administração. [+info]

21,20 € Adicionar ao carrinho de compras
Ver Mais Informação
{new}

CURSO SOBRE O CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

4.a edição revista e atualizada do Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo, que começou a ser um Curso Breve e que cada vez mais se vai aproximando de um Tratado Breve de Direito e de Procedimento Administrativo. [+info]

23,32 € Adicionar ao carrinho de compras
Ver Mais Informação
{new} Estudos de Contratação Pública - IV

Estudos de Contratação Pública - IV

Compilação de Estudos de contratação Pública organizados por Pedro Costa Gonçalves [+info]

38,16 € Adicionar ao carrinho de compras
Ver Mais Informação
{new} Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

A presente obra tem por finalidade fornecer um enquadramento e uma exposição dos mais significativos aspectos de regime da denominada “Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso” [+info]

14,84 € Adicionar ao carrinho de compras
Ver Mais Informação
{new} A função pública urbanística e o seu exercício por particulares

A função pública urbanística e o seu exercício por particulares

No âmbito da prossecução de tarefas urbanísticas, o princípio da sus-tentabilidade urbana sobressai hoje como princípio cardeal da política pública urbanística. [+info]

65,00 € Adicionar ao carrinho de compras
Ver Mais Informação
A Tutela Cautelar não Especificada no Novo Contencioso Administrativo Português

A Tutela Cautelar não Especificada no Novo Contencioso Administrativo Português
12,72 € Adicionar ao carrinho de compras
Ver Mais Informação
Incompatibilidades e Impedimentos de Titulares de Altos Cargos Públicos e de Cargos de Direcção Supe

Incompatibilidades e Impedimentos de Titulares de Altos Cargos Públicos e de Cargos de Direcção Supe
23,32 € Adicionar ao carrinho de compras
Ver Mais Informação
Direito da Energia

Direito da Energia
27,00 € Adicionar ao carrinho de compras
Ver Mais Informação

Produtos: 45 |< < [1] 2 3 4 5 > >| Página 1 de 5
Explorar as páginas dos produtos

Nas empresas do grupo Wolters Kluwer o objectivo é servir o cliente, o que está garantido pelo nosso sistema de gestão de qualidade, certificado pela AENOR